Conferência “Transformação digital nas Migrações” – Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

A transformação digital ao serviço da gestão das migrações foi o tema da Conferência promovida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), enquanto ponto de contacto nacional da Rede Europeia de Migrações (REM). Este encontro decorreu, em formato digital, a partir da Sede do SEF, reunindo peritos europeus e nacionais na área das migrações, bem como especialistas em transformação digital e tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para refletirem sobre os riscos e oportunidades de uma maior digitalização dos processos de migração e as tecnologias em curso para o futuro. A gravação da conferência está disponível através do link: http://rem.sef.pt/live.

A sessão de abertura integrou o Ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, o Diretor Geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino e o Secretário Geral da OCDE, Angel Gurría.

O primeiro painel, moderado pelo Secretário-geral Adjunto para as Relações Internacionais e a Gestão de Fundos da União Europeia da Secretaria-geral do MAI, Ricardo Carrilho, explorou a transformação digital dos processos de gestão da migração e o potencial para a criação de sistemas de dados interoperáveis a nível nacional e a nível da União Europeia (UE). O Diretor Nacional Adjunto do SEF, José Barão, o Consultor do Conselho Diretivo da Agência para Modernização Administrativa (AMA), André Vasconcelos, e o Consultor Estratégico de Dados e IA dos Serviços de Imigração e Naturalização do Ministério da Justiça e Segurança dos Países Baixos, Remko van der Burght, debateram as diferentes oportunidades para melhorar a gestão das migrações através de tecnologias digitais.

Num segundo painel, moderado pela Professora Associada de Direito, da Universidade de Exeter, no Reino Unido, Ana Beduschi, representantes da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM), Bruno Pereira e Carlos Gonçalves, a Chefe do Setor de Migração (DG Home) e Coordenadora da DG para a Inteligência Artificial da Comissão Europeia, Zsuzsanna Felkai-Janssen, elementos do Gabinete Federal para a Migração e Refugiados da Alemanha, Kausik Munsi e Lukas Tajak, e o Diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM (GMDAC), Frank Laczko, e a Coordenadora de Inovação de Dados e Capacitação Institucional deste Centro, Marzia Rango debateram o potencial da IA na oferta de soluções inovadoras para os processos de gestão das migrações.

No terceiro painel, os palestrantes abordaram os riscos e a sua mitigação na gestão de processos digitais nas migrações. Integraram este painel, moderado pela Diretora Associada do Laboratório de Direito dos Refugiados da Universidade de York, Petra Molnar, o Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação do SEF, Bruno Fragoso, o Chefe do Centro de Conhecimento em Asilo do Gabinete Europeu de Asilo (EASO), Ward Lutin, e a representante da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), Julia Behrens.

No quarto painel, moderado pelo Chefe do Setor de Coordenação de Agências e Redes e Presidente da REM, Magnus Ovilius, foi apresentada uma seleção de práticas-chave implementadas na UE e realizada uma análise das lições aprendidas a partir de práticas com origem fora da UE. Participaram nesta última sessão, o ponto de contacto da REM na Irlanda, Anne Sheridan e o ponto de contacto da REM no Luxemburgo, Adolfo Sommarribas, o Chefe da Divisão de Migração Internacional, Direção de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE, Jean-Christophe Dumont, e o Chefe do Departamento de Estrangeiros e Migração do Ministério do Interior e Segurança Pública do Chile e Presidente do Grupo de Trabalho da OCDE, Alvaro Bellolio Avaria.

A sessão de encerramento da conferência esteve a cargo do Diretor Nacional do SEF, Tenente-General, Luis Botelho Miguel.

Conferência “Migrações, Asilo e Estatísticas” 2019

A temática “Migrações, Asilo e Estatísticas” reuniu a 18 de setembro, diversos peritos numa conferência promovida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), enquanto ponto de contacto nacional da Rede Europeia de Migrações (REM). O evento decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa.

As comunicações de abertura estiveram a cargo de representantes da Comissão Europeia e do Eurostat, seguidas de um primeiro painel em que esteve em debate o papel da Estatística na produção de conhecimento no domínio das migrações. O painel foi moderado pela demógrafa Maria João Valente Rosa e contou com oradores do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa – SOCIUS, do Observatório das Migrações e também com um representante do Ponto de Contacto Nacional da Finlândia na REM.

Num segundo painel, moderado pela representante do Instituto Nacional de Estatística, Cláudia Pina, peritos Internacionais da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) e do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) bem como do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do SEF debateram a importância dos dados operacionais para a produção de estatísticas.

No terceiro e último painel, moderado pela representante do SEF, Maria João Guia, um elemento da Comissão Nacional de Proteção de Dados e uma representante da Proteção de Dados do Instituto Nacional de Estatística abordaram o tema da proteção de dados nas estatísticas de migração e asilo.

Conferência “Inovação nas Fronteiras: As Novas Tecnologias para a Migração do Futuro” 2018

Conferência “Retorno – O Desafio Europeu” 2017

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enquanto ponto de contacto nacional da Rede Europeia de Migrações (REM), promoveu, a 18 de dezembro 2017, a Conferência “Retorno – O Desafio Europeu”.

A Conferência trouxe à reflexão, na sessão plenária, o tema do Retorno, enquanto desafio Europeu, e, em dois painéis temáticos, o “Retorno Voluntário e Reintegração – uma realidade?” e “As Boas práticas no Processo de Afastamento”.